Ronny Charles https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Parecer CNLCA Serviços de Engenharia Consultiva Predominancia Intelectual Último Dispensa de licitação por pequeno valor na Lei nº 14.133/2021: custos transacionais, fracionamento, critério de cômputo e efeitos do credenciamento e do suprimento de fundos A Evolução Da Transparência Nas Concessões Públicas Licitações Públicas E A Dificuldade Para A Identificação De Um Preço Transacional Exequível Agente De Contratação: alguns desafios, 4 anos após seu “nascimento” Como diferenciar o Programa de Integridade de um programa de fachada e os limites da atuação do Controle Interno na avaliação E-Marketplace: é necessária nova modalidade de licitação ou novo procedimento auxiliar para efetivar o e-marketplace nas compras governamentais brasileiras? Unidade Na Diversidade: A Articulação Federativa E A Harmonização Das Normas Relacionadas À Agenda MROSC Home A Aplicação do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) nos Procedimentos Licitatórios Parecer CONUNI Interpretação Fracionamento Contratos Públicos e o Reequilíbrio Econômico em virtude de Custos decorrentes de Improdutividade e Ociosidade NORMAS GERAIS X NORMAS NÃO GERAIS DE LICITAÇÕES: BREVES APONTAMENTOS O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) Sistema De Registro De Preços: Breve histórico sobre sua evolução normativa Orçamento sigiloso, momento de divulgação e a regra da instrução normativa SEGES 73/2022 Perspectiva Subjetiva Da Incidência Do Regime Jurídico Licitatório Matriz de riscos e o preço dos insumos: o uso de bandas para lidar com a variabilidade O conceito de norma geral nas licitações e a ADI 3963-DF – entre a competência privativa da União e a autonomia dos entes subnacionais GOVERNANÇA E PREVENÇÃO: COMO ENFRENTAR O AGENTE OPORTUNISTA E GARANTIR A INTEGRIDADE DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS? GOVERNANÇA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA COMO PILARES NA LEI DAS ESTATAIS Medicamentos, Licitações Desertas e Mercados Fluidos: Uma Leitura a Partir da Economia dos Contratos, da Não Linearidade e da Lógica Fractal dos Preços Guia de boas práticas em contratações públicas de serviços de publicidade Curso Premium: Estatais ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA A ATUAÇÃO CONSENSUAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E OS AVANÇOS PROPORCIONADOS PELO CONTROLE EXTERNO DIALÓGICO: UMA ANÁLISE CRÍTICA À ADPF No 1.183 Qualificação Técnica Por Meio de Potencial Subcontratado: A Correta Interpretação o § 9º do Art. 67 da Lei Nº 14.133/2021 O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E OS SERVIÇOS CONTÍNUOS Cláusulas de barreira e sua ineficiência alocativa em licitações por lotes no Saneamento Básico LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ANALISADOS SOB A PERSPECTIVA DO SISTEMA BRASILEIRO DE JUSTIÇA MULTIPORTAS A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA EM CASO DE LICITAÇÕES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS FRACASSADAS E DESERTAS NOTA TÉCNICA CONJUNTA ATRICON-IRB Nº 01/2026 Parecer Jurídico da AGE Minas Gerais sobre Credenciamento e mercados fluidos E-marketplaces na saúde: o futuro das compras públicas municipais? Impedimento de o devedor contumaz formalizar contratos administrativos Do “Compliance Zero à Governança Algorítmica: A Anatomia da Seleção Adversa no Caso Banco Master e suas Lições para a Governança das Contratações Públicas A PRESUNÇÃO RELATIVA DE EXEQUIBILIDADE EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA A PRESUNÇÃO RELATIVA DE EXEQUIBILIDADE EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ANÁLISE SISTEMÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A Sustentabilidade Ambiental nas contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: o que temos hoje? Customização Contratual: Um Fator de Sucesso nas Concessões Rodoviárias Inteligência Artificial e o Risco de Fraude em Processos Licitatórios: Mecanismos, Evidências e Salvaguardas A Atuação da Assessoria Jurídica Sob o Olhar do TCU: Três Acórdãos Paradigmáticos de 2025 Mercados e Desenvolvimento: Melhorando Vidas Por Meio da Competição A FASE RECURSAL ÚNICA NAS LICITAÇÕES DE COMUNICAÇÃO Curso Premium X: Compras Públicas Inovadoras – Turma 10 ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LEI 14.133/2021 Contratos de Concessão se Submetem aos Limites de Alteração dos Contratos Administrativos? Como Licitar e Contratar Concessões de Uso: Lei Local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021? Blog