Comentários sobre Ronny Charles https://ronnycharles.com.br @ronnycharlesadv Mon, 29 May 2023 12:53:35 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=7.0.2 Comentário sobre Prorrogação da Ata e Renovação dos Quantitativos Fixados na Licitação por Ricardo Bentim https://ronnycharles.com.br/prorrogacao-da-ata-e-renovacao-dos-quantitativos-fixados-na-licitacao/#comment-587 Mon, 29 May 2023 12:53:35 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=10189#comment-587 Bem-vindo seu artigo.

]]> Comentário sobre Aferição dos limites da Dispensa de licitação pelo valor deve se delimitar ao despendido em um exercício financeiro, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 por Sarah Valença https://ronnycharles.com.br/afericao-dos-limites-da-dispensa-de-licitacao-pelo-valor-deve-se-delimitar-ao-despendido-em-um-exercicio-financeiro/#comment-586 Mon, 29 May 2023 11:10:20 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=10181#comment-586 Sobre os limites de dispensa na nova lei .
Considerar todo o despendido no exercício financeiro, significa considerar todas as contratações decorrentes de licitações, prorrogações, dispensas para o objeto de mesmo ramo de atividade? Deve ser considerado o planejado para o ano previsto no PCA, ou o contratado apenas no período que antecede a instauração da dispensa?

]]> Comentário sobre A (in)aplicabilidade dos benefícios de exclusividade ou preferência a ME e EPP nas contratações diretas por dispensa de valor regidas pela Lei 14.133/2021 por Ludmila Bezerra https://ronnycharles.com.br/a-inaplicabilidade-dos-beneficios-de-exclusividade-ou-preferencia-a-me-e-epp-nas-contratacoes-diretas-por-dispensa-de-valor-regidas-pela-lei-14-133-2021/#comment-583 Wed, 24 May 2023 20:28:54 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=10028#comment-583 1 – Uma licitação fracassada na 8.666/93 poderá ser dispensada utilizando o art. 75, inciso III, alínea ‘a’ da 14.133/2021?
2 – Mantendo as mesmas condições/regras, na dispensa deverá ser concedido o tratamento diferenciado em atendimento a Lei 123/2006, conforme previsto no Pregão Fracassado/Deserto?
Desde já agradeço e parabenizo pelo conteúdo disponibilizado.

]]> Comentário sobre LICITAÇÕES PÚBLICAS E O PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO – Medida Provisória 1108 por Andreia B. https://ronnycharles.com.br/licitacoes-publicas-e-o-pagamento-do-auxilio-alimentacao-medida-provisoria-1108/#comment-575 Wed, 17 May 2023 15:52:25 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=7993#comment-575 Parabéns pelo artigo! Muito bem colocado os principais pontos da MP.

]]> Comentário sobre A (in)aplicabilidade dos benefícios de exclusividade ou preferência a ME e EPP nas contratações diretas por dispensa de valor regidas pela Lei 14.133/2021 por André Felipe Araújo https://ronnycharles.com.br/a-inaplicabilidade-dos-beneficios-de-exclusividade-ou-preferencia-a-me-e-epp-nas-contratacoes-diretas-por-dispensa-de-valor-regidas-pela-lei-14-133-2021/#comment-571 Wed, 10 May 2023 15:07:35 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=10028#comment-571 Excelente Artigo.

No meu Órgão estamos passando por uma situação que se encaixa com o entendimento do autor.

Sempre tivemos dificuldades em adquirir sal mineral para cavalos por pregão eletrônico em razão do item ser exclusivo para ME/EPP (por estar abaixo de 80 mil). Poucas empresas se interessam e normalmente o item resta fracassado ou deserto.

Daí decidimos fazer uma dispensa pelo valor nos moldes da NLL Art. 75 Inc II, justificando a livre concorrência da compra direta em razão das recorrentes licitações frustradas por desinteresse histórico do mercado de ME/EPP em fornecer sal mineral, haja vista, nos últimos 8 anos termos conseguido contratar apenas em duas licitações, o resto findou fracassado ou deserto.

Grato pelo excelente conteúdo!

]]> Comentário sobre Compêndios de Licitações e Contratos organizado pela Subsecretaria de Logística/SEPLAG-RJ por Rudá Azambuja https://ronnycharles.com.br/compendios-de-licitacoes-e-contratos-organizado-pela-subsecretaria-de-logistica-seplag-rj/#comment-557 Tue, 02 May 2023 13:40:20 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=9977#comment-557 Excelente material. Vale a pena!

]]> Comentário sobre As regras de transição da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – e a ultratividade da Lei nº 8.666/93. por ENEIDA DA GRACA GUILHERME https://ronnycharles.com.br/as-regras-de-transicao-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-no-14-133-2021-e-a-ultratividade-da-lei-no-8-666-93/#comment-544 Wed, 12 Apr 2023 14:53:28 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=9335#comment-544 Muito esclarecedora no que tange a aplicação das leis antes da vigência da Lei14133/21.

]]> Comentário sobre LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS (2020) por ALESSANDRA RODRIGUES https://ronnycharles.com.br/licitacoes-e-contratos-nas-empresas-estatais-2020/#comment-541 Sat, 08 Apr 2023 21:02:16 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=2345#comment-541 Prezados, Boa Tarde!

Tenho o livro físico de LICITAÇÕES E CONTRATOS NAS EMPRESAS ESTATAIS (2020) e gostaria do meio digital, para minha maior mobilidade!

Motivo, sou mãe de uma criança especial e carregar livros comigo as vezes é difícil…

Caso consigam me informar como faço para ter acesso por meio digital, ficaria muito agradecida!

Obrigada!

Alessandra Rodrigues
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]]> Comentário sobre As regras de transição da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – e a ultratividade da Lei nº 8.666/93. por Luciano Peteno https://ronnycharles.com.br/as-regras-de-transicao-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-no-14-133-2021-e-a-ultratividade-da-lei-no-8-666-93/#comment-530 Tue, 21 Mar 2023 18:08:28 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=9335#comment-530 Parabéns Leonardo, excelente artigo com o tema: as regras de transição da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – e a ultratividade da Lei nº 8.666/93.
Muito esclarecedor, parabéns mesmo pelos esclarecimentos e apontamentos feitos na matéria.

]]> Comentário sobre As regras de transição da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei nº 14.133/2021 – e a ultratividade da Lei nº 8.666/93. por Olavo https://ronnycharles.com.br/as-regras-de-transicao-da-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-administrativos-lei-no-14-133-2021-e-a-ultratividade-da-lei-no-8-666-93/#comment-517 Fri, 03 Mar 2023 22:43:47 +0000 https://ronnycharles.com.br/?p=9335#comment-517 Artigo trouxe esclarecimentos para vários pontos da nova LLCA.

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